Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO para que requeira o que entender de direito em favor do paciente:

HABEAS CORPUS nº 916626 - SP (2024/0188877-1)

RELATOR : MIN. REYNALDO SOARES DA FONSECA

IMPETRANTE : WILLIAN APARECIDO OLIVEIRA BERTOLASSI

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO -

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WILLIAN APARECIDO OLIVEIRA BERTOLASSI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO