Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 774492 - SP (2022/0310458-0)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

AGRAVADO : WELLINGTON FERNANDES CORREA (PRESO)

ADVOGADO : JUCELLY LOPES COSTA - SP442183

AGRAVADO : EVERTON FERNANDES CORREA (PRESO)

ADVOGADO : JUCELLY LOPES COSTA - SP442183

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 801638 - GO (2023/0039224-9)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : CRISTIANO SILVA LEITE (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 804501 - SP (2023/0056476-4)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : EVERTON DE CASTILHO (PRESO)

ADVOGADO : GISELLE BORGHESI ARRUDA - SP369096

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 815334 - SP (2023/0119715-3)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

AGRAVADO : WELLINGTON GABRIEL GASQUES (PRESO)

ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO ADAMI LATUF - SP137826

GUSTAVO LATUF AYRES E OUTRO - SP425246

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 820428 - PR (2023/0144590-8)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : DIAKSON AUGUSTO URBANO (PRESO)