Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para impugnação do Agravo Regimental (AgRg):

AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 197915 - BA (2024/0168911-0)
RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : ANA ELIZABETE VIEIRA SANTOS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

INTERES. :ANA ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS : SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO
- BA014471

MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411

LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723
MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523
CAIO MOUSINHO HITA - BA043776

CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180
BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA -
BA058745

AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198314 - RJ (2024/0182350-2)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : ALESSANDRO SODRE DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO : JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA -

RJ127444

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 198330 - SP (2024/0182604-0)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : J A S

ADVOGADO : MÁRCIO DE FREITAS CUNHA - SP190463

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 770163 - MG (2022/0287013-4)
RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : LUCIANO ANDRADE

ADVOGADOS : GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO - DF030789

LUIZ AUGUSTO RUTIS BARRETO - DF057823
PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO E
OUTROS - DF031019

LEONARDO BURGER STAICHOK - DF069655

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS

GERAIS