Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AGRAVANTE : JOANA D ARC ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO : REINALDO SOUZA BERNARDO - RN015832

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2591297 - SP (2024/0089542-7)

RELATOR : MIN. MESSOD AZULAY NETO

AGRAVANTE : UILTON DOS SANTOS FELIX

ADVOGADO : MICHAEL PAIXÃO DOS SANTOS - SP385475

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2600633 - AC (2024/0108425-0)

RELATORA : MIN. DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : GILVAN GOMES DIOCLÉCIO

ADVOGADOS : FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO - AC000777

FABIANO MAFFINI - AC003013

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

CORRÉU : RODRIGO DO NASCIMENTO LIMA

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2604772 - MG (2024/0121338-0)

RELATORA : MIN. DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : ROBSON VENERANDO PEREIRA

ADVOGADOS : FABIO GAMA LEITE - MG085224

PAOLA FERREIRA LEITE - MG222384

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2605619 - SP (2024/0122207-4)

RELATORA : MIN. DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS MANTOVANI

ADVOGADOS : EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN - SP371074

AMANDA ABOU DEHN - SP423741

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2606217 - ES (2024/0124590-9)

RELATORA : MIN. DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : CREMILSON ALVES MATIAS

ADVOGADO : LUCIANO MELLO DE SOUZA - ES021678

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2609270 - SP (2024/0128061-6)

RELATORA : MIN. DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : J R C

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO -

JOAO FINKLER FILHO - DEFENSOR PÚBLICO - SP314826

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2618246 - SP (2024/0145311-7)

RELATORA : MIN. DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : JOSE FERNANDES DE ARAUJO