Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 914292 - ES (2024/0177351-4)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : ARTHUR DA COSTA SIMEAO (PRESO)

ADVOGADO : BRENDOW ALVES GAMA - ES028459

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

AgRg no HABEAS CORPUS nº 914314 - SP (2024/0177502-8)

RELATORA : MIN. DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : SUELEN BENITES LEITE (PRESO)

ADVOGADOS : FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA - SP179070

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS - SP439631

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgRg no HABEAS CORPUS nº 915515 - MG (2024/0183679-2)

RELATORA : MIN. DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : WASHINGTON AMERICO DE CASTRO (PRESO)

ADVOGADO : TATIANA DA SILVEIRA REIS - MG077713

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 915661 - RS (2024/0184065-2)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : DEIVIDI ASSIS SOARES MUNDI (PRESO)

ADVOGADO : BRYAN RODRIGUES - RS131000

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 916160 - TO (2024/0186868-8)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : RONIVALDO SOUSA SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

TOCANTINS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL