Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2554618 - RS (2024/0022922-9)

RELATOR : MIN. MESSOD AZULAY NETO

AGRAVANTE : BIANCA REGINA BAGGIO

ADVOGADOS : FABRÍCIO ANTÔNIO LORANDI PINHEIRO - RS102171

HASSAN MAHMUD - RS124405

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2569442 - ES (2024/0049004-0)

RELATORA : MIN. DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : LUCAS ADRIANO DE JESUS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2571142 - SC (2024/0052762-5)

RELATORA : MIN. DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : RAFAEL CARLOS

ADVOGADO : OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2576096 - SP (2024/0062655-8)

RELATORA : MIN. DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : M B C S

ADVOGADOS : EDIMAR FERREIRA GOMES - SP340866

VANDERLEI DE OLIVEIRA BARBOSA - SP360782

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2576528 - SP (2024/0063732-6)

RELATORA : MIN. DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : L A P

ADVOGADO : PAULO HENRIQUE PESCE - SP393869

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2585969 - SP (2024/0078852-9)

RELATORA : MIN. DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : RAMON SALUSTIANO DA SILVA

ADVOGADO : LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO - SP213736

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2588204 - MA (2024/0083174-7)

RELATOR : MIN. MESSOD AZULAY NETO

AGRAVANTE : GUILHERME AIRES CASTRO

ADVOGADOS : EDUARDO AIRES CASTRO - MA005378

JADSON CLEON SILVA DE SOUZA - MA007337

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2589250 - RN (2024/0085547-7)

RELATORA : MIN. DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : JAILSON DIONISIO DUARTE