Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

no caso em tela, a sociedade empresária HIGHENG CONSTRUTORA LTDA.
– ME (RAZÃO SOCIAL DA ATUAL GENERAL CONTRACTOR
CONSTRUTORA EIRELI).

Inicialmente, importante esclarecer que eram representantes legais da
CONCEPT WORK LTDA. –ME, o denunciado EVARISTO TIAGO
MACEDO BOUCINHA; da COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., os
denunciados CARMELO DE LUCA NETO e JOSE MANTUANO DE LUCA
FILHO; da CONSTRUTORA BELGON LTDA. –ME, o denunciado
ISOLMAR DUARTE DA SILVA; da OURO PRETO GESTÃO
AMBIENTAL E EMPRESARIAL EIRELI –EPP, os
denunciadosLEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA ALVES e LEANDRO
LACERDA DE SOUZA; da ARRIMO CONSTRUÇÕES E EVENTOS
LTDA. –ME, os denunciados MARCOS ANTONIO DA MOTTA PINTO e
CINTIA PINTO DA SILVA; da EXPANDER DO BRASIL MANUTENÇÃO
DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. –ME, os denunciados
MARCIO VINICIO SOUZA SILVA e ANDRÉ DE SOUZA SILVA; da
ASERV ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. EPP, osdenunciados
NATÁLIA MESQUITA FARIAS e FÁBIO DE MESQUITA FARIAS; da
CEMAX ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, os denunciados JOSÉ
MARIANO DE AVILA NETTO e CESAR FERREIRA DA SILVA
JUNIOR;da SINGULAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME, os
denunciados IASMIN SHERAZADE FERREIRA DE BRITO e AMARO
JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR; da SINGLE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., o denunciado LUIZ LINS DE
LIVEIRA JÚNIOR; da JGR SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOS LTDA.
os denunciados VANESSA DA COSTA RITO e ITALO DA SILVA
PELLEGRINI; da COOPSEGEE COOPERATIVA DE TRABALHO os
denunciados THIAGO BOSCARINO PIRES, ADRIANO DE CARVALHO
ARAÚJO; e, da EXCELLENCY MULTI SERVIÇOS LTDA., os denunciados
AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO, ROBSON CAMPOS RITO,
LUCIO BARBOSA GONÇALVES RITO, THIAGO BOSCARINO PIRES,
DIEGO BOSCARINO PIRES, GIOVANNA BOSCARINO PIRES e
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, conforme fls. 232/252.

A trama criminosa que será narrada, torna patente que toda a ação se
passava de forma encadeada, visando beneficiar a GENERAL
CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI, então liderada pelos denunciados
AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO, JULIANE CÂNDIDO MATOS
e CLARISSA OLIVEIRA VIDON, cujo objetivo também era atender ao grupo
político do denunciado WANDERSON ALEXANDRE GIMENEZ, Prefeito
Municipal à época dos fatos.

(...)

Por outro lado, os denunciados AVELINO PEREIRA GONÇALVES
RITO, VANESSA DA COSTA RITO, ÍTALO DA SILVA PELEGRINI,
ADRIANO DE CARVALHO ARAÚJO, THIAGO BOSCARINO PIRES,
ROBSON CAMPOS RITO, LUCIO BARBOSA GONÇALVES RITO,
DIEGO BOSCARINO PIRES, GIOVANNA BOSCARINO PIRES,
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, LEONARDO FELIPE DE
OLIVEIRA ALVES, IASMIN SHERAZADE FERREIRA DE BRITO,
AMARO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, LUIZ LINS DE OLIVEIRA
JÚNIOR, ISOLMAR DUARTE DA SILVA, LEANDRO LACERDA DE
SOUZA, EVARISTO TIAGO MACEDO BOUCINHA, CARMELO DE
LUCA NETO, JOSE MANTUANO DE LUCA FILHO, JOSÉ MARIANO DE
AVILA NETTO, CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, NATÁLIA
MESQUITA FARIAS DA SILVA, FÁBIO DE MESQUITA FARIAS,