Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD - SP252059

EMBARGADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS E OUTRO(S) - SP349578

AgInt nos EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1892740 - PR
(2020/0222320-2)

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN

AGRAVANTE : OSCAR ALVES

ADVOGADOS : JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA E OUTRO(S) - PR023044

MARIA REGINA ZÁRATE NISSEL - PR033071

BRASÍLIO VICENTE DE CASTRO NETO - PR038688

AGRAVADO : APARECIDA PEREIRA PREVIATTI

ADVOGADO : EDALVO GARCIA - PR009880

AgRg no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº
1900932 - TO (2021/0168566-0)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS

ADVOGADOS : RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF026966

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF044869

IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO - SP331838

GUSTAVO ALVES MAGALHÃES RIBEIRO - SP390228

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1909155 - PE
(2020/0324774-7)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : MARIA DO CARMO RAPOSO

AGRAVANTE : EDI FERRAZ DE SA DINIZ

AGRAVANTE : GILDO BENICIO DE MELLO

AGRAVANTE : GILSA LINO SANTIAGO DA SILVA

AGRAVANTE : IVO PANTALEAO DA SILVA

AGRAVANTE : MARIA JORGENETE SILVA ARRAES

AGRAVANTE : MARIA MADALENA DE SOUZA

REPR. POR : MARIA AUXILIADORA CLEMENTE DOS SANTOS SANTANA

AGRAVANTE : MARILEIDE DA NATIVIDADE DE SANTANA

AGRAVANTE : PLINIO AUGUSTO DUQUE

AGRAVANTE : ROSA MARIA DE HOLANDA SIQUEIRA E SILVA

AGRAVANTE : CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS

ASSOCIADOS

ADVOGADO : CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA - PE015020

AGRAVADO : UNIÃO

AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1909269 - ES
(2017/0294000-8)