Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : PREVIDÊNCIA USIMINAS

ADVOGADOS : MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL -

MG064029

JULIANA DE CASTRO PRUDENTE - MG060232

RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES - SP173805

SABRINA COUTINHO BARBOSA - ES017380

AGRAVADO : RODOLPHO RAMLOW

ADVOGADOS : FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA - CE002085

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322

ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA - ES010379

LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - DF029510

BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106

AgRg no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1909323 - GO
(2021/0186320-8)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : FLORESMARES PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS : EMERSON GUIMARÃES ALENCAR - GO038138

WALLACE BRAZ FRANCISCO - GO035456

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1928801 - DF (2021/0084491-4)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : SINVAL DIAS BORGES

ADVOGADO : VALDINEI CORDEIRO COIMBRA E OUTRO(S) - DF044023

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1940690 - PE
(2021/0162758-6)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : MAURO PEDROSA PEIXOTO

AGRAVANTE : MARIA JOSE DE SOUZA

AGRAVANTE : LUIZ ALBERICO VIANA COSTA

AGRAVANTE : MARIA DE LOURDES CORREA DE ARAUJO

AGRAVANTE : MARIA JOSE DE OLIVEIRA SALLES

AGRAVANTE : LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA

AGRAVANTE : MONICA MARIA VENTURA TEIXEIRA

AGRAVANTE : LUCIA LOPES DA SILVA

AGRAVANTE : MARTA MARIA DE MEDEIROS

ADVOGADO : CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA - PE015020

AGRAVADO : UNIÃO

AgInt no RE no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1941083 - SP (2021/0163168-5)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES