Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

ADVOGADOS : JANAINA SANTOS CASTRO E OUTRO(S) - DF046175
CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF001503A
MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994
PAULO FERNANDO S. M. BORGES - RJ158037A
DANIEL MONTEIRO PEIXOTO E OUTRO(S) - SP238434
FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215
RICARDO DE SEQUEIRA TOLEDO - RJ163786
CAIO DO ROSARIO NICOLINO - SP374043
BÁRBARA CAFFARO COSTA - RJ196837

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AgInt no RE no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1838223 - PE (2019/0276050-1)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : M B P DE O

ADVOGADO : GÉSSICA ROBERTA DE ALMEIDA ARAUJO - PE027794

AGRAVADO : A A DO N - ESPÓLIO

REPR. POR : M D F DO N - INVENTARIANTE

AGRAVADO : F F DO N

AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº
1845419 - CE (2019/0321743-0)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : SIQUEIRA GURGEL SA COMERCIO E INDUSTRIA

ADVOGADOS : PAULO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO - DF010167

RENATO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO - DF013057

JOSÉ AFRÂNIO DA ROCHA ABREU - CE008781

AGRAVADO : BISMARCK BORGES IMÓVEIS LTDA

ADVOGADOS : CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA - CE005207

ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES - CE016755

AgRg no RE no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1846616 - SP
(2021/0063516-4)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : ROBINSON RAMOS RIBEIRO

ADVOGADO : WILSON PEREIRA DA SILVA - SP177922

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO
ESPECIAL Nº 1854076 - RJ (2021/0070220-4)

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

EMBARGANTE : M DE C P N

ADVOGADOS : MARCELO DE CARLO PIEDRA NOGUEIRA E OUTRO(S) - RJ118572

TATIANA BEGHE DE SOUZA - RJ107970

EMBARGADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : CRISTINA TAVES DE CAMPOS E OUTRO(S) - RJ088900