Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AGRAVADO : COMERCIAL LOPES ARAUJO LTDA

OUTRO NOME : CLA COMERCIAL LOPES ARAÚJO LTDA

ADVOGADOS : RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL - AM007187

RAFAELA FERNANDA TIESCA MACIEL CHITTO - AM009265

AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2351869 - PR
(2023/0148580-6)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : JOAO PAULINO MACIEL

ADVOGADOS : FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL - PR063514

BÁRBARA FEIJÓ RIBEIRO - PR106808

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO
ESPECIAL Nº 2354548 - BA (2023/0140227-0)

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

EMBARGANTE : E DA S O

ADVOGADO : LAIUS BIANCHINI DE MELLO - BA031378

EMBARGADO : J S O (MENOR)

REPR. POR : J A S

EMBARGADO : E S O

EMBARGADO : E S O

ADVOGADOS : DANILO DA CONCEIÇÃO SILVA - BA029790

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA - BA045307

AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº 2356372 - MG (2023/0143989-9)

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

AGRAVANTE : TESTIL SANTA FILOMENA LTDA

AGRAVANTE : TEXTIL SANTA FILOMENA LTDA

ADVOGADOS : ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF019283

WAGNER OLIVEIRA GARCIA - MG078384

AGRAVADO : MARCOS VENTURA DE BARROS

ADVOGADO : MARCOS VENTURA DE BARROS (EM CAUSA PRÓPRIA)

MG070958

INTERES. : EDIVAR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA

INTERES. : IARA ROSANGELA MATTOS DE OLIVEIRA

INTERES. : MARIA JOSÉ AMARAL GOEBEL

AgRg no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2359202 - AP
(2023/0162601-8)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : J DOS S G

ADVOGADO : DIONY LIMA MELO - AP002542

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ