Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AgRg no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2360884 - SP
(2023/0168512-6)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : LAIS PRISCILA ALMEIDA DE MORAIS

ADVOGADO : EMILY ALVES DE SOUZA RODRIGUES - SP448532

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDcl no AgRg no ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO
ESPECIAL Nº 2361061 - PI (2023/0169030-0)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

EMBARGANTE : FRANCISCA RAVENA SILVA BRITO

ADVOGADOS : JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI011157

MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM - PI011288

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

AgInt no RE no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2361955 - MG
(2023/0153394-8)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : A P DE B

ADVOGADOS : LEONARDO RODRIGUES GODOI - MG134258

TERESINHA BAESSA ROCHA PEREIRA DA SILVA - MG036857

BRUNNA DANIELA SILVA DE AVILA - MG141370

AGRAVADO : T S F

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO
ESPECIAL Nº 2362219 - SP (2023/0152420-5)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : WOODVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

ADVOGADOS : LUIZ RODOLFO CABRAL - SP168499

ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES - SP197603

PAULO SÉRGIO DE TOLEDO - SP248912

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

PROCURADOR : SÉRGIO LUIZ DO NASCIMENTO - SP061366

AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº 2363628 - PR (2023/0154478-9)

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

AGRAVANTE : BLUE SEEDS DO BRASIL PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E

COMERCIO LTDA

ADVOGADOS : TATIANA CARMONA FARIA - SP199991

ELY DE OLIVEIRA FARIA - SP201008

AGRAVADO : H F COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

ADVOGADO : JOSE LUIZ NUNES DA SILVA - PR027255