Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : JONES BOSIO

ADVOGADOS : WENDEL LAURENTINO - SC025874

KASSIA GRISA TRIDAPALLI - SC053506

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.250.949/SP (2022/0367164-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : LUCAS DOS SANTOS CARVALHO

ADVOGADOS : EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964

PATRICK RAASCH CARDOSO - SP191770

MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR - SP248306

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.253.043/RS (2022/0367254-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : VALDEMIR SULIN DE OLIVEIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.257.245/ES (2022/0376825-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : JHONATAN DO VALE TAGARRO

ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DIAS - ES023126

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.260.103/SC (2022/0379788-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : R C

ADVOGADO : JIVAGO PIZARRO SCHULTE ULGUIM - SC038313

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental para
conhecer do agravo e dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.