Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.238.257/RS (2022/0341081-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : G D A

ADVOGADOS : MARCELO BIDONE DE CASTRO - RS020066

ISABELA BAPTISTI YANG - RS022604

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.238.660/RO
(2022/0343321-7)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : JOSE ROZARIO BARROSO

ADVOGADOS : JOSE EUDES ALVES PEREIRA - RO002897

MICHELE ASSUMPÇÃO BARROSO - RO005913

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

INTERES. : VALMIR BURDZ

ADVOGADOS : NILTON BARRETO LINO DE MORAES - RO003974

LEONARDO FERREIRA DE MELO - RO005959

MICHELE ASSUMPÇÃO BARROSO - RO005913

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.243.807/TO (2022/0352697-8)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : DAMIÃO ALVES ALMEIDA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.244.265/SP
(2022/0353582-7)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : M S S E F

ADVOGADOS : RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO - SP130856

LEONARDO VINICIUS BATTOCHIO - SP176078

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.249.179/SC (2022/0361172-5)
MATÉRIA CRIMINAL