2024 | STJ

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AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.260.530/SP (2022/0382112-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : DIEGO DE CARVALHO SANTOS

ADVOGADO : DJALMA FREGNANI JUNIOR - SP169098

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.266.661/CE (2022/0392764-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO : ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO - CE025992

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental para
conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.

EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.269.753/PR
(2022/0398365-6)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : A A S

ADVOGADOS : JOSÉ BOLIVAR BRETAS - PR005117

ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETAS - PR038524

GELSON LUIZ UECKER FILHO - PR096538

GIOVANNI MORO BARBOZA - PR106849

MATEUS TOMAZINI DOS SANTOS - DF077507

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

INTERES. : D B R - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

ADVOGADOS : WANDREY LEAL DOS SANTOS GOUVEIA - PR077858

EMERSON LUCAS COSTA MARTINS - PR080037

A Sexta Turma, por unanimidade, acolheu parcialmente os embargos de declaração,
sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.269.969/SP (2022/0398201-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : W A L L G

OUTRO NOME : W A L

ADVOGADOS : PEDRO BORGES DE MELO - SP162478

RODRIGO ANTONIO SERAFIM - SP245252

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.273.813/MG (2023/0002115-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR