Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : EDNALDO RENE VARAS FILHO

ADVOGADO : ELIAS ABDALA TAUIL - MG038371

AGRAVADO : IGOR DE ASSIS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : BRUNO FERREIRA GONTIJO MORAES

AGRAVADO : TADEU FELIPE DIAS

AGRAVADO : LUIS OTAVIO PEDRO

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.275.141/SP (2023/0006062-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : REGINALDO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR

ADVOGADOS : ANA PAULA DE CASTRO MARTINI - SP135981

JOSÉ MAURÍCIO MARTINI - SP152801

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.278.824/SP (2023/0010309-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : JOHNNY FELIX DO NASCIMENTO

ADVOGADO : LUCAS MAGALHÃES DE OLIVEIRA - SP200461

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.279.687/MG (2023/0012174-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : A V G

ADVOGADOS : DÉLIO FORTES LINS E SILVA - DF003439

DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR - DF016649

LUCIANO SANTOS LOPES - MG074563

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.283.012/RJ
(2023/0015739-8)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : LINO MARCOS DE LIMA

ADVOGADO : DALVO MARTINS BEMFEITO - MG168794

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL