Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do

voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.283.150/PR (2023/0016788-8)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : RICARDO APARECIDO DE SOUZA BORTOLI

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.284.664/RN (2023/0019133-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : JEDILSON JOSE DOS SANTOS

ADVOGADOS : MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA - RN008674

GRASIELE MIRANDA SOUTO - RN013875

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA - RN015619

JANAINA GALVÃO COELHO - RN020099

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.291.892/SP (2023/0038133-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : VALDIRENE MOREIRA

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ELTHON SIECOLA KERSUL - DEFENSOR PÚBLICO - SP291440

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.293.373/SP (2023/0039565-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : CESAR AUGUSTO DOS SANTOS FILHO

ADVOGADO : DANIEL FERRAREZE (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP123409

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, com
determinação de baixa imediata dos autos após certificação do trânsito em julgado, nos termos
do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.293.405/MG (2023/0039651-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : PAULO CÉSAR DA SILVA