Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.336.778/BA (2023/0105304-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : MARIANGELA PEDREIRA BERBERT

ADVOGADO : MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO - BA016761

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.337.369/AC (2023/0107142-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : BRENO DA COSTA BANDEIRA

ADVOGADOS : JAIR DE MEDEIROS - AC000897

CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS - AC003162

OSVALDO COCA JUNIOR - AC005483

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.341.291/RJ (2023/0117564-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : GABRIEL PETRUCCI DA FONSECA

ADVOGADO : BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES - RJ210234

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.341.820/TO (2023/0121429-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : ADRIANO MACEDO DA SILVA

AGRAVANTE : MAYKEL MACEDO RODRIGUES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.342.078/SC (2023/0107676-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : NATAN JUNIOR LABRES AMARAL

ADVOGADOS : OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143

LUCETE ADRIANA EGER - SC036454

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA - SC052862