Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental,
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

nos

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.342.150/GO (2023/0121781-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

AGRAVADO : A C S S

ADVOGADO : PAULO ROBERTO MACHADO SOARES - GO033860

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental,

nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.342.408/RS (2023/0114799-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : AIARA NURIMAR PASQUALINI TERDIMAN

ADVOGADO : GUILHERME ESPÍNDOLA KUHN - RS109755

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.343.989/SP (2023/0130949-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : JOSE BENEDITO GUERRA MAIA

ADVOGADOS : PEDRO IVO GRICOLI IOKOI - SP181191

BRUNO MAGOSSO DE PAIVA - SP252514

BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA - SP291482

CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA - SP308065

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental,

nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.344.244/PB (2023/0132518-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : SEBASTIAO DALYSON DE LIMA NEVES

ADVOGADOS : JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA - PB010376

ALESSANDRA RAMALHO ROCHA - PB019638

AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental,

nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.350.524/PR (2023/0146125-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : JOAO LUIZ FERREIRA ROCHA JUNIOR

ADVOGADOS : WILIAN GOMES DOS ANJOS - PR080227