Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.330.646/RS
(2023/0106187-6)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : CARLOS MOACIR FERREIRA SILVEIRA

ADVOGADO : CARLOS MOACIR FERREIRA SILVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)

RS061132

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.331.667/SP (2023/0101987-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : FABIANO ANTONIO ROSSI RODRIGUES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.332.321/RJ (2023/0111775-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : CAIO MARTINS SILVA DE CARVALHO

ADVOGADO : CIRO PAULO DE ALMEIDA JUNIOR - RJ205924

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.335.470/MG (2023/0101865-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : JEVERSON SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.336.155/RJ
(2023/0103205-1)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

EMBARGANTE : ANDRE ORFAO DOS SANTOS

ADVOGADO : RICARDO RODRIGUES COURI - MG094930

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.