Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AMANDA SOARES DE ARAUJO - PE058212

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.502.486/SP (2023/0403428-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : ANDERSON FABIANO LOUREANO

ADVOGADO : MATHEUS MONTE DE ARAUJO VALIM - SP284250

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.503.631/RJ (2023/0405726-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : JOAO CARLOS FERREIRA DE CASTRO

ADVOGADOS : JULIO CESAR MANFRINATO - SP105304

PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR - RJ179109

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.508.983/TO
(2023/0411003-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

EMBARGANTE : DANNILO GOMES DA SILVA

ADVOGADO : GABRIELA MOURA FONSECA DE SOUZA - TO006148

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.509.558/SP (2023/0412198-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : KATHERINE KONSTANDINOS KALFOGLOU

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

TALES PATAIAS RAMOS - DEFENSOR PÚBLICO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.510.432/DF (2023/0413486-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : BRUNO PEREIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS