Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.512.501/BA
(2023/0418365-4)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

EMBARGANTE : RODRIGO FIALHO BULCAO

ADVOGADOS : SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471

CAIO MOUSINHO HITA - BA043776

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.513.152/DF
(2023/0419324-6)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

EMBARGANTE : PATRICK JOSE DA SILVA

ADVOGADOS : LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - DF033363

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB

LILIAN MARINS MAIA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - DF050685

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.514.043/PR (2023/0435671-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : H H DE O

ADVOGADOS : RAFAEL GRECCO BEFFA - PR060717

ELIZANDRO RODRIGUES HENRIQUE - PR060725

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.514.991/SP (2023/0425461-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : MAURO ANTONIO MORENO

ADVOGADO : ACÁCIO APARECIDO BENTO - SP121558

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

INTERES. : MOISES BENTO GONCALVES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.514.991/SP (2023/0425461-0)
MATÉRIA CRIMINAL