Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.510.847/TO (2023/0414060-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : HENRIQUE MORAES DO NASCIMENTO

AGRAVANTE : JOAO PEDRO SILVA DE JESUS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.511.129/SP (2023/0414599-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : D S

ADVOGADOS : WILLIAM LOURENÇO RUIZ COSTA - SP108486

ZAYRA DOS SANTOS DIAS - DF035372

CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO - DF043188

MARIA ELISA DE ALMEIDA ARRAES - DF075598

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : M M M S - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

AGRAVADO : S M M - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

ADVOGADO : GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA - RS085899

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.511.735/BA (2023/0415670-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : A DE S T

ADVOGADO : ADRIAN ESTHEPHANE OLIVEIRA SOUZA - BA067884

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.514.040/PR
(2023/0435610-6)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

EMBARGANTE : L DOS S S

ADVOGADO : GABRIELA ROBERTA SILVA DE CAMPOS - PR037868

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.514.125/DF (2023/0421999-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : LEONARDO BATISTA DE LIMA

ADVOGADOS : ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA - DF033203

JULIANA AUGUSTO DUARTE - DF056838