Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

Impedido o Sr. Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP).

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.516.475/SP
(2023/0428483-7)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

EMBARGANTE : R B R

ADVOGADOS : RICARDO HASSON SAYEG - SP108332

BEATRIZ QUINTANA NOVAES - SP192051

RODRIGO RICHTER VENTUROLE - SP236195

MAIRISLI WOLF DE OLIVEIRA - SP457012

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.517.289/SP (2023/0431112-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : ROGERIO LOPES DA SILVA

ADVOGADO : MARIA LÚCIA DA SILVA DIAS - SP227136

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.518.001/SP (2023/0433273-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : F P DE S

ADVOGADOS : ANDRE MARCHI CAMPOS - SP308115

LUCAS VARELA COVOLAM - SP452174

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.519.137/SC (2023/0436025-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : M P B

ADVOGADO : FLAVIO BIZZO GROSSI - SP422133

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

AGRAVADO : I A C

ADVOGADO : GIOVANA DE CASTRO BARBOSA DA SILVA - SP459259

Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.520.157/SP
(2023/0439332-6)