Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.502.675/MA
(2023/0403885-4)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

EMBARGANTE : PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA

ADVOGADO : JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA - MA011426

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do

voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.502.820/MG (2023/0404510-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES

ADVOGADO : GUILHERME HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA - MG205586

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.503.818/SP (2023/0406856-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : M R DA S J

ADVOGADO : ANDRÉ COUTINHO RODRIGUES - SP312103

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.507.111/PR (2023/0420638-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : M P DOS S C

ADVOGADOS : PAULO ROBERTO MARCONDES JUNIOR - PR053511

RODRIGO MANCARZ - PR069403

MARTA ELAINE CESAR PADOVANI - PR062631

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.510.661/MG (2023/0413568-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : THIAGO LUCIO DE ARCANJO

ADVOGADOS : MAURO ATUI NETO - SP266971

RONALDO LARA JÚNIOR - MG133018

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.