Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental de fls.
1.908/1.914 (Petição n. 87929/2024) e não conheceu do agravo regimental de fls. 1.916/1.922 (
Petição n. 87967/2024), nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.514.220/SP
(2023/0422760-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

EMBARGANTE : M M

ADVOGADO : DAVI TELES MARÇAL - SP272852

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

EMBARGADO : P K P M - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

EMBARGADO : L K P M - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

ADVOGADO : RAFAEL FERNANDO DA SILVA SANTOS FITIPALDI - SP356524

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.515.697/SP (2023/0426820-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : LUIDS RANES SANTOS DO NASCIMENTO

ADVOGADOS : FABIANO RUFINO DA SILVA - SP206705

JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVA - SP240042

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : JOALDENIR PATRICIO DINIZ

ADVOGADO : OTAVIO GONÇALVES TORRES NETO - SP314400

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.515.867/SP
(2023/0427103-8)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : KEREN ANDRESSA NUNES DOS SANTOS

AGRAVANTE : ALINE MARTINS DE SOUZA

ADVOGADOS : VINICIUS RAMOS RUY - SP423358

MURILO UEMURA DA SILVA - SP430278

AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA - SP448490

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : MAICON ALVES FRANCISCO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RICARDO DE PAULA MIOTO - DEFENSOR PÚBLICO - SP308785

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.516.029/SP (2023/0427310-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : RANGEL BUENO BONATO

ADVOGADO : DANIEL SALVIATO - SP279233