Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.525.292/MG
(2023/0451519-8)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : FABIO FERREIRA DE MEDEIROS

ADVOGADO : DANIEL DA SILVA ALVES - MG109185

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

INTERES. : MARIA DE LOURDES FERREIRA DA CRUZ

ADVOGADO : RODRIGO ALVES DA SILVA MENEZES - MG190699

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.525.292/MG (2023/0451519-8)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : FABIO FERREIRA DE MEDEIROS

ADVOGADO : DANIEL DA SILVA ALVES - MG109185

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

INTERES. : MARIA DE LOURDES FERREIRA DA CRUZ

ADVOGADO : RODRIGO ALVES DA SILVA MENEZES - MG190699

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.525.456/SE (2023/0451924-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : FABIO BARBOSA DOS SANTOS

ADVOGADOS : GUILHERME MARTINS MALUF - SE005280D

ERALDO RIBEIRO ARAGÃO SILVEIRA - SE010612D

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

INTERES. : ESTADO DE SERGIPE

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.527.555/MA
(2023/0454368-6)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

EMBARGANTE : MAURICIO SERRA CAMPOS

ADVOGADO : KARLA JANINE PENHA GUILHON ROSA - MA009351

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.528.212/SP (2023/0455248-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : FAGNER BERNARDO VILELA DE SANTANA

ADVOGADO : ANGELICA DA SILVA - MG178520