Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : A L G S

AGRAVANTE : A L G DA S

ADVOGADO : SONIA DE FÁTIMA TRAVISANI - SP288435

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.522.944/TO (2023/0447967-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : FRANCISCO JUNIOR SOARES RIBEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.523.793/MS (2023/0449243-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : SERGIO ROBERTO JORGE ALVES

AGRAVANTE : SANDRO CESAR FANTINI

AGRAVANTE : FABIO BASILIO DA SILVA

ADVOGADO : JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA - MS006277

AGRAVADO : GLAUCO LOPES PINHEIRO

ADVOGADO : RODRIGO MARRA DE ALENCAR LIMA - MS013853

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.524.603/SP (2023/0450535-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : WESLEY LOPES NUNES

ADVOGADO : ALEX DONISETI DE LIMA - DEFENSOR DATIVO - SP263315

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.525.292/MG
(2023/0451519-8)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : MARIA DE LOURDES FERREIRA DA CRUZ

ADVOGADO : RODRIGO ALVES DA SILVA MENEZES - MG190699

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

INTERES. : FABIO FERREIRA DE MEDEIROS

ADVOGADO : DANIEL DA SILVA ALVES - MG109185

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos