Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.544.061/RS (2024/0008291-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : J S D

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

GUSTAVO HEINECK DAS NEVES - RS111427

MARIANA SOARES PINTO DA SILVA - RS110812

AGRAVADO : G DOS S DE Q

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.545.109/AM (2024/0008094-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

AGRAVADO : JARDEL OLIVEIRA PINTO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.545.551/PE (2024/0009929-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : JOAO VITOR LEITE DA SILVA

ADVOGADO : JOSÉ VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS - PB012214

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.548.243/SP (2024/0012186-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : J DE P

ADVOGADO : DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA - SP376599

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.548.327/SC (2023/0461955-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : HARRI DALFOVO

ADVOGADO : LAÉRCIO DOALCEI HENNING - SC020992

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos