Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.534.129/DF (2023/0461801-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : S A DE P

ADVOGADO : ERNANIY BONFIM FILHO - DF023530

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

RCD no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.534.423/SP (2023/0462932-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

REQUERENTE : VICTOR HUGO BEZERRA DOS SANTOS CORREIA

ADVOGADO : PRISCILA DIAS MODESTO - SP353384

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, recebeu o pedido de reconsideração como agravo
regimental, ao qual negou provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.534.461/SP
(2023/0463084-5)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

EMBARGANTE : CELSO APARECIDO LUCIANO PEREIRA

ADVOGADOS : ROBERTO BARTOLOMEI PARENTONI - SP107187

LUIZ ANGELO CERRI NETO - SP286223

BRUNO CAVALCANTE BARTOLOMEI PARENTONI - SP454673

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.543.945/SP
(2024/0005926-5)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : ANDERSON DA SILVA CARVALHO (PRESO)

ADVOGADO : WILSON PEREIRA DA SILVA - SP177922

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.543.963/SP (2024/0006486-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : FABIO JUNIOR DA SILVA

ADVOGADOS : CLAUDIA REGINA JARDE SILVA - SP143593

JADER GAUDÊNCIO DA SILVA FILHO - SP379146

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL