Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do

voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.554.848/SP (2024/0023935-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : RAFAEL GUILHERME CORREA SIQUEIRA

ADVOGADO : FABIANO SILVA FÁVERO - SP167127

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.555.519/SP (2024/0024947-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : M P A

ADVOGADO : CELSO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - SP188068

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.556.482/SP (2024/0025644-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : DIEGO ADEMAR DE ARRUDA

ADVOGADOS : GISELE TEIXEIRA FERREIRA LUCCAS DERMINIO - SP109976

DANILO PEREIRA - SP184631

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.556.754/SP (2024/0026545-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : SERGIO HARUO NAKANO

ADVOGADOS : ANAMARIA PRATES BARROSO - SP322681

JAILSON ROCHA PEREIRA - DF064462

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.556.940/PR (2024/0027303-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : A M

ADVOGADOS : LUCCAS DE OLIVEIRA NÉIA BAGGIO - PR096017

MURILO JOSÉ PEDRÃO - PR096108

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ