Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.550.164/SP (2024/0016807-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : CARLOS ANTONIO JUNIO SANTOS

ADVOGADOS : PAULO ROBERTO PEREIRA - SP365153

ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR - SP360062

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.550.813/SP (2024/0017461-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : LOFT BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

ADVOGADOS : DANIEL ALLAN BURG - SP289165

BEATRIZ CALLEGARI ROMANO - SP434942

FERNANDA FONSECA COSTA VIEIRA - SP424207

JANAINA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS - SP463797

AGRAVADO : EMERSON LEANDRO QUINTINO ANACLETO

ADVOGADO : BRUNO FERULLO RITA - SP295355

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.550.902/SC (2024/0017746-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : R S

ADVOGADO : OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.554.617/SP (2024/0022899-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : C P DOS S

ADVOGADO : MÁRIO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR - SP359937

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.554.834/SP (2024/0023917-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : LUCAS MARTINS ROBERTO

ADVOGADOS : RODRIGO SOARES DE CARVALHO - SP245891

DOUGLAS GIOVANELI MENDONÇA - SP404384

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO