Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.557.246/MG (2024/0027813-8)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : PHELIPE CUNHA DE FIGUEIREDO

ADVOGADOS : GERSON AUGUSTO - MG083057

WELLINGTON CARLOS FERNANDES SILVA - MG190619

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.557.356/TO (2024/0028002-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : WILMAR RIBEIRO

AGRAVANTE : WERIK SIRLEY RIBEIRO RODRIGUES

ADVOGADOS : WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - TO005233

ANTONIO LUIS DE SOUSA - TO010067

IASMIN RODRIGUES REIS DA SILVA - TO009618

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

INTERES. : JAIMIVAN MARTINS DOS REIS

ADVOGADOS : JAMILA CORREIA DA SILVA - TO010197

ALAN GOMES DA SILVA - TO010998

TAINARA SOUSA DE OLIVEIRA - TO011280

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.558.296/SP (2024/0027002-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : ANDRE CESAR COSTA

AGRAVANTE : ADRIANO ADELINO SOBREIRA

AGRAVANTE : JOAO PAULO DA SILVA FERRAZ

ADVOGADOS : ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430

FILIPE MOLINA FERREIRA - SP420566

LUIZ PEREIRA NAKAHARADA - SP398844

RENAN DE LIMA CLARO - SP442753

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do agravo regimental e,
nessa extensão, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.559.381/SC (2024/0031717-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : MONIQUE DANTAS BALBINOTTI

ADVOGADO : JACKSON JOSÉ SCHNEIDER SEILONSKI - DEFENSOR DATIVO

SC050048

AGRAVADO : VANESSA FERREIRA BURATTO

ADVOGADOS : FERNANDO LISBOA - SC016258

MARCOS HERON CORDEIRO - SC033067