Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

EMBARGANTE : WANDERLEY ROFISON LOUREIRO VULGO (PRESO)

ADVOGADO : MAIZE HERRADON FERREIRA - MS012127

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg nos EDcl no HABEAS CORPUS Nº 805.454/SP (2023/0062269-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : HUGO SANTANA (PRESO)

ADVOGADO : GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI - SP253642

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Impedido o Sr. Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP).

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 807.248/GO (2023/0072728-1)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : RICARDO DA SILVA CARDOSO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 814.845/AM (2023/0116828-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

EMBARGADO : ALDELAN DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 817.628/DF (2023/0131973-6)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

EMBARGANTE : R A DOS S (PRESO)

ADVOGADOS : NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB

CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - DF051126