Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos
do voto do Sr. Ministro Relator.

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 191.105/PR (2023/0443564-1)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

RECORRENTE : VICENTE ANDERSON RIBEIRO (PRESO)

ADVOGADOS : SAMUEL CAMARGO FALAVINHA - PR065874

ISADORA SARTORI RIED - PR092365

CAMILA FURINI DO NASCIMENTO - PR098129

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

CORRÉU : ANDERSON VIEIRA DE LIMA

CORRÉU : AURENIDES BARRINHAS

CORRÉU : ATTILIO GABRIEL DO PRADO DE BONA

CORRÉU : DIRCEU RIBEIRO

CORRÉU : DOUGLAS FERNANDO DE SOUZA

CORRÉU : EDUARDO AUGUSTO ANDRIOLI

CORRÉU : FABIANO FRANCISCO DA SILVA

CORRÉU : GILBERTO DA SILVA

CORRÉU : JOSE CARLOS DE FREITAS ALVES

CORRÉU : LUIZ EDUARDO MOREIRA DO ROZARIO

CORRÉU : MAURICIO FEIX

Sustentação oral: DR. SAMUEL CAMARGO FALAVINHA, pela parte

RECORRENTE: VICENTE ANDERSON RIBEIRO

DR. ELTON GHERSEL - SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos
do voto do Sr. Ministro Relator.

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 192.279/SC (2024/0003170-9)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

RECORRENTE : DOUGLAS DOS SANTOS BERTOLINI

ADVOGADO : EURICO ROMÃO GALM - SC061725

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos
do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 194.683/GO (2024/0074785-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

EMBARGANTE : M C (PRESO)

ADVOGADO : CHRYSTIANO SILVA MARTINS - GO021204

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 797.143/MS (2023/0010797-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR