Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 895.989/SP (2024/0073770-2)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : DAVID DOS SANTOS CAMPOS (PRESO)

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FELIPE AMORIM PRINCIPESSA - DEFENSOR PÚBLICO - SP271727

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 906.344/SE (2024/0132468-4)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : IVAN VICTOR DA CONCEICAO LEITE (PRESO)

ADVOGADO : DILTON SILVA ROCHA JUNIOR - SE008886

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 909.213/TO (2024/0149371-1)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : LUCIANO NOGUEIRA BARBOSA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 910.433/BA (2024/0156148-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : QUELVIN CUNHA BULHOES (PRESO)

ADVOGADOS : GABRIEL BISPO DO CARMO - BA061867

MARINA BISPO DO CARMO - BA066170

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

RCD no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.665.016/GO
(2020/0038301-1)