RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : JOYCE CRISTINA JESUS CAMARGO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.502.321/CE (2023/0403102-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : CLEVERTON GOMES PAIXAO

ADVOGADOS : FRANCISCO MARCELO BRANDAO - CE004239

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO - CE010728

BRUNO CHACON BRANDÃO - CE025257

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.503.241/SE (2023/0405395-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : GENIVALDO DE SANTANA

ADVOGADOS : ELISMAR SANTOS - SE004676

SALATIEL AZEVEDO DE JESUS - SE013419

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.503.276/MG (2023/0405439-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : CRISTIAN PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS : LUIZ AGUIAR BOTELHO - MG095482

LUIZ HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA - MG197441

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.503.772/RJ (2023/0406165-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : ISAIAS BARBOSA DOMINGOS (PRESO)

ADVOGADOS : PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR - RJ122972

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JÚNIOR - RJ149573

PAULO LUCAS JOIOZO DE SOUZA - RJ214593