ADVOGADOS : GLAUBER BETTIN MORGADO - SP395428

PRYNCE SCARLAT MARRONY CARVALHO BARBOSA - SP405561

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.494.662/SP (2023/0392772-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : CARLOS EDUARDO GONCALVES DA SILVA

ADVOGADO : YURI PIFFER - SP211567

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.494.778/SC (2023/0392916-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : A C B

ADVOGADO : JACKSON DA SILVA MATOS - SC043603

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.495.442/CE (2023/0393466-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : JOSE MARCIO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO : ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRA - CE022998

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do

voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.497.189/RS
(2023/0395797-7)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : FELIPE SILVA LIMA

ADVOGADO : LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA - SP232099

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do

voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.501.625/GO (2023/0400718-3)
MATÉRIA CRIMINAL