RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : MAYARA SABRINA PEREIRA CORREA

ADVOGADOS : FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA - CE029406

FILIPE BRAYAN LIMA CORREIA - CE028241

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.510.166/PI (2023/0413046-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : FRANCISCO MARIO VERAS FERREIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.510.302/SP (2023/0413421-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : VANDERLEI PROTASIO DA SILVA

ADVOGADO : ROGERIO RIBEIRO MIGUEL - SP307984

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.511.074/SP (2023/0414467-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : M F P

ADVOGADO : RASSECK PACHECO ANDRADE - SP450714

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : A A P

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.511.106/SP (2023/0414539-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : JOSE CARLOS JERONYMO

ADVOGADO : EDUARDO SUAIDEN - DEFENSOR DATIVO - SP171709

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.