Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.512.451/SP (2023/0418279-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : GUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO

ADVOGADO : MARCIO MACIEL MORENO - SP214214

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.512.788/SE (2023/0418428-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : LENITON DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.513.153/AM (2023/0419236-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : E M DOS S

ADVOGADO : DANIEL DAMASCENO KAWACHI - AM017523

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.513.249/RO (2023/0419724-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : RAFAEL DE AGUIAR SANTOS

AGRAVANTE : RAFAEL DE AGUIAR DOS SANTOS

ADVOGADO : ANOAR MURAD NETO - RO009532

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.513.492/CE (2023/0421182-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : FRANCISCO XAVIER DE ARAUJO

ADVOGADO : JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS JUNIOR - CE017668

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ