voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.485.328/BA (2023/0371887-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : E DOS A DE B

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.486.608/SP
(2023/0378859-4)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

EMBARGANTE : ERICK MACHADO SANTOS

ADVOGADO : FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS - SP223061

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.486.964/PB (2023/0380708-8)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : VICTOR SOUTO DA ROSA

ADVOGADOS : PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO - RJ049206

GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR - PB011576

OSWALDO DE SOUSA PESSOA - PB025629

AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.487.494/MS (2023/0382159-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : C R DE O

ADVOGADO : PEDRO PAULO SPERB WANDERLEY - MS013034

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.488.453/SP (2023/0382863-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : EDIMILSON DIVINO DE OLIVEIRA

ADVOGADA : NILVA MARIA PIMENTEL - DEFENSOR DATIVO - SP136867

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO