Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

Padrão

AGRAVANTE : DANIEL HENRIQUE SOUZA DA SILVA

AGRAVANTE : RAFAEL PEREIRA DA SILVA

AGRAVANTE : LUIZ AUGUSTO RIBEIRO VILHEMA

AGRAVANTE : THAINA BARBOSA MALAQUIAS DA SILVA

AGRAVANTE : EDVANDERSON GONCALVES LEITE

AGRAVANTE : WASHINGTON LUIZ DIAS SANTANA

AGRAVANTE : YANN SILVA BARRETO

AGRAVANTE : DIEGO OTAVIO MORAES DE JESUS

AGRAVANTE : WALLACE DA SILVA TEIXEIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INTERES. : ALCIDES FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADOS : WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR - RJ093311

MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS - RJ132210

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.515.825/RJ (2023/0426897-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : ALCIDES FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADOS : WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR - RJ093311

MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS - RJ132210

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INTERES. : CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

INTERES. : DANIEL HENRIQUE SOUZA DA SILVA

INTERES. : DIEGO OTAVIO MORAES DE JESUS

INTERES. : RAFAEL PEREIRA DA SILVA

INTERES. : THAINA BARBOSA MALAQUIAS DA SILVA

INTERES. : YANN SILVA BARRETO

INTERES. : MARLLON MENDES DE OLIVEIRA

INTERES. : LUIZ AUGUSTO RIBEIRO VILHEMA

INTERES. : EDVANDERSON GONCALVES LEITE

INTERES. : WASHINGTON LUIZ DIAS SANTANA

INTERES. : WALLACE DA SILVA TEIXEIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.515.908/SP
(2023/0427233-9)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

EMBARGANTE : ELPIDIO RAFAEL LEVON GONCALVES

ADVOGADO : GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA - SP415092

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.516.455/MG
(2023/0428475-0)

MATÉRIA CRIMINAL

Processos na página

2023/0426897-3 2023/0427233-9