JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI - RS061716

WENDER VINICIO HENRIQUES - SP480025

AGRAVANTE : NS2.COM INTERNET S.A.

AGRAVADO : NS2.COM INTERNET S.A.

ADVOGADO : EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL - SP138152

AGRAVADO : FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

PROCURADOR : MARCOS NARCHE LOUZADA - SP130467

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2615839 - SP (2024/0124621-2)

AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADORE : ALEXANDRE MOURA DE SOUZA - SP130513
S

VANESSA MOTTA TARABAY - SP205726

JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA - SP249038

REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS - SP293981

DANIEL CASTILLO REIGADA - SP198396

PEDRO HENRIQUE LACERDA BARBOSA LADEIA - SP430526

BRENO AUGUSTO MACIEL RIBEIRO DE LIMA - SP480017

AGRAVADO : WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A.

ADVOGADOS : MARCUS PAULO JADON - SP235055

ISA GABRIELA DE ALMEIDA STEFANO - SP210379

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2615849 - SP (2024/0129054-8)

AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : MARINA MENEZES LEITE PRAÇA - SP463998
AGRAVADO : SIRLEY APARECIDA REAME NUNES

ADVOGADO : LEANDRO LUÍS LOTO - SP185015

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2616030 - SP (2024/0141938-1)

AGRAVANTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

PROCURADORE : GISELLE CRISTINA NASSIF ELIAS - SP127616
S

MARIANA BEATRIZ TADEU DE OLIVEIRA - SP257944

AGRAVADO : ANTONIO IGNES FERNANDES

AGRAVADO : LEONTINA DE SOUZA FERNANDES

ADVOGADOS : CARLOS ROBERTO SALES - SP060794

DIEGO FERNANDO CRUZ SALES - SP339376

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2616372 - SP (2024/0137854-5)