ADVOGADOS : CRISTIANE BATTAGLIA VIDILLI - SP207664

DANILO VIDILLI ALVES PEREIRA - SP234528

NATASHA HOHLENWERGER FERREIRA DOS SANTOS - RJ224241

SORAIA OLIVEIRA MOREIRA DE JESUS - BA031141

CARLOS GILBERTO MARTINS JUNIOR - SP508313

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2629724 - RN (2024/0134351-7)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : BENEDITO PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RN000560A

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2629767 - PR (2024/0158709-1)

AGRAVANTE : MARIANE CARRASCO

ADVOGADOS : JOSÉ MARCOS CARRASCO - PR016909

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO - PR035971

AGRAVADO : FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA SANTOS

AGRAVADO : JOSE ORILIO DOS SANTOS

ADVOGADO : JULIANE VEIGA DA FONSECA - PR049878

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 1381934 (2018/0269853-4) em 23/05/2024 às
13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2629780 - PI (2024/0129854-3)

AGRAVANTE : AMPLA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

AGRAVANTE : B E T OLIVEIRA LTDA

ADVOGADO : MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO - PI008849

AGRAVADO : CAPITAL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO LTDA

ADVOGADOS : SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE - PI002422

FILIPE MENDES DE OLIVEIRA - PI012321

LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE - PI016386

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2629910 - AM (2024/0159319-7)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : INOVA NAVEGACAO E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA

ADVOGADO : DRIELY KAROLINA RIBEIRO ATEM - AM013605

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2629992 - SP (2024/0160203-8)

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA