RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630222 - RS (2024/0159858-0)

AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

AGRAVADO : ALEXANDER MACHADO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630224 - BA (2024/0163729-3)

AGRAVANTE : JOABSON SANTOS MENEZES

ADVOGADO : PAULO ANTÔNIO VILABOIM - BA010979

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630230 - SP (2024/0163762-4)

AGRAVANTE : DANIEL SEIITI BRUM

ADVOGADOS : MARILEY GUEDES LEÃO - SP192473

SONIA AYRES - SP177864

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 823068 (2023/0160183-3) em 23/05/2024 às
11:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630235 - RS (2024/0159946-3)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : APARECIDO JOAO DE SOUZA

ADVOGADO : MARCELO MARTINS DE SOUZA - PR035732

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630265 - SP (2024/0163998-4)

AGRAVANTE : ALEXANDRE CESAR LEAL

ADVOGADOS : ADRIANO CONCEIÇÃO ABÍLIO - SP176563

ROBERTO BEIJATO JUNIOR - SP350647

RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE - SP377454

MARCOS PEREIRA DA SILVA - SP394099

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630291 - SC (2024/0163852-1)

AGRAVANTE : EVERTON VILMAR MARCELINO