AGRAVANTE : IBTF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE TUBOS FLEXÍVEIS LTDA

ADVOGADOS : LUIS EDUARDO ESTEVES FERREIRA - SP344045

IVAN MARCHINI COMODARO - SP297615

AGRAVADO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADORE : MILTON DEL TRONO GROSCHE - SP108965
S

CARLA HANDEL MISTRORIGO - SP109092

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630121 - PR (2024/0163631-1)

AGRAVANTE : MAICON DA SILVA

ADVOGADO : IONE IURKO - PR059844

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630140 - SP (2024/0163723-2)

AGRAVANTE : A A R

ADVOGADO : THIAGO GYORGIO DALCIM - SP337719

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630146 - SP (2024/0158146-0)

AGRAVANTE : JOSE BENEDITO BASTOS

ADVOGADO : RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630180 - MS (2024/0159138-0)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : JOSE CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE

ADVOGADOS : AMANDA VILELA PEREIRA - MS009714

SUELEN BEVILAQUA - MS017020

AMANDA VILELA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE

ADVOCACIA - MS000879

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630182 - MG (2024/0159264-4)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : SERGIO RENATO DOS SANTOS

ADVOGADOS : GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS - MG106629

ANA PAULA SOUZA PINTO - MG194967