ADVOGADO : OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630315 - SP (2024/0160491-9)

AGRAVANTE : SIDNEY JEAN MIRANDA

ADVOGADO : LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO - SP283065

AGRAVADO : EMPLANEJ PLANEJAMENTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA

LTDA

ADVOGADO : FÁBIO SARMENTO DE MELLO - SP174661

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630324 - RS (2024/0160548-5)

AGRAVANTE : BANCO TOPAZIO S.A

ADVOGADO : HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS - MG107778

AGRAVADO : CRISTIANO RODRIGO MAYER ACESSORIOS

ADVOGADOS : GUSTAVO CENCI AGOSTINI - RS102173

MAURÍCIO RODRIGUES DE FREITAS - RS100379

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630338 - AM (2024/0160699-0)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LTDA

ADVOGADOS : MAYRLA GOIS DOS SANTOS - AM018023

THAÍNA SOUZA DO CARMO - AM011281

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630347 - SP (2024/0163637-2)

AGRAVANTE : IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

ADVOGADOS : LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616

FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO - SP490610

AGRAVADO : MUNICIPIO DE ARUJA

PROCURADOR : RAISSA TOFANI BARBOSA - SP437747

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630349 - SP (2024/0163645-0)

AGRAVANTE : IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

ADVOGADO : LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616

AGRAVADO : MUNICIPIO DE ARUJA

PROCURADOR : BARBARA CRISTINA CARVALHO AUGUSTO - SP434499

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ