AGRAVANTE : MARCOS PROENÇA

ADVOGADO : GERSON BELLANI - SP102202

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644431 - GO (2024/0181129-2)

AGRAVANTE : SEBASTIAO ALVES CARVALHO

ADVOGADOS : RICARDO SILVA NAVES - GO009993

GABRIEL MARTINS DE CASTRO - GO027308

RIVER FAUSTO MARQUES - GO028312

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644434 - PB (2024/0181170-0)

AGRAVANTE : KEZIA GIOVANINE FERREIRA BARACUHY

ADVOGADOS : JOAQUIM CAMPOS LORENZONI - PB020048

JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR - PB018043

AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644435 - SP (2024/0181175-0)

AGRAVANTE : FAUSTO LOPES

AGRAVANTE : PATRICIA PEREIRA DA SILVA LOPES

ADVOGADO : ANA CRISTINA TOSTA BARRETTO - SP381873

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644440 - SP (2024/0181212-7)

AGRAVANTE : ALEXANDRE DE SOUZA

ADVOGADO : BRUNO PAULO FERRAZ ZEZZI - SP194483

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644442 - RJ (2024/0181217-6)

AGRAVANTE : ALEXANDRE CAMELO GOMES

ADVOGADOS : THIAGO BRANDÃO SILVEIRA - BA032206

NELSON DA COSTA BARRETO NETO - BA022065

NESTOR NERTON FERNANDES TAVORA NETO - BA017582

BEATRIZ ANDRADE CANDEIAS - BA076290

MARCELO JOSÉ ASSIS LIMA DE PAULA - BA070613

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO