ADVOGADOS : GABRIEL CHANQUINI DIAS - SP348028

GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI - SP283043

INTERES. : C G B

INTERES. : E N N

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644421 - BA (2024/0181063-7)

AGRAVANTE : MAURICIO BERNARDO DA SILVA

AGRAVANTE : SIDNEI OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644424 - CE (2024/0181085-2)

AGRAVANTE : PAULO DIEGO DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO : OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO - CE021600

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644426 - BA (2024/0181102-8)

AGRAVANTE : WELLINGTON MENESES SANTOS JUNIOR

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644427 - MT (2024/0181105-3)

AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO ALCOBA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644429 - PR (2024/0181119-1)

AGRAVANTE : ROSIMERI DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO : VIVIAN REGINA LAZZARIS - PR049190

ADVOGADA : TATIANA LAZZARIS - PR074961

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644430 - SP (2024/0181121-8)