AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645630 - SP (2024/0165289-2)

AGRAVANTE : HESA 167 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

AGRAVANTE : HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.

ADVOGADOS : JÚLIO NICOLAU FILHO - SP105694

THELMA SILANO RAMOS DI STASI - SP190106

AGRAVADO : ALESSANDRA D ANGELO FIORENTINO

ADVOGADOS : JOÃO LUIS ZARATIN LOTUFO - SP305330

AMANDA ARANTES MARTINS - SP417890

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645648 - RJ (2024/0182879-1)

AGRAVANTE : DEJANE DO NASCIMENTO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645658 - RJ (2024/0182907-0)

AGRAVANTE : RHAISLAN SANTOS DE SOUSA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645662 - SP (2024/0166297-7)

AGRAVANTE : GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A.

ADVOGADO : GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA - SP257240

AGRAVADO : RODRIGO AUGUSTO BARRIERO

ADVOGADO : FRANKLIN ANTIQUEIRA SALLES - SP336959

AGRAVADO : FRANCISCO CARLOS PEREIRA GABAS

AGRAVADO : VOLARE TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645705 - CE (2024/0166759-8)

AGRAVANTE : MOACIR SOUSA SOARES

ADVOGADOS : PAULO SÉRGIO LIMA VASCONCELOS - CE012928

THALES SOARES VASCONCELOS - CE043222

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645721 - RJ (2024/0166980-0)

AGRAVANTE : ANA PAULA GONCALVES DE MELO ARRUDA